Conhecimentos Pedagógicos - Gestão Escolar

Gestão

• administração, ação de gerir, de administrar, de governar ou de dirigir negócios públicos ou particulares; 

• planejar, organizar, dirigir, controlar e avaliar um determinado projeto, processo ou organização; 

• visa à racionalização de recursos materiais, recursos humanos e tem por meta o alcance de um determinado objetivo.

Gestão Escolar

• forma de organizar o trabalho pedagógico, que implica visibilidade de objetivos e metas dentro da instituição escolar; 

• implica gestão colegiada de recursos materiais e humanos, planejamento de suas atividades, distribuição de funções e atribuições, na relação interpessoal de trabalho, e partilha do poder; 

• diz respeito a todos os aspectos da gestão colegiada e participativa da escola e na democratização da tomada de decisões.

UMA QUESTÃO PARADIGMÁTICA

ADMINISTRAÇÃO

Vivência autoritária;

Ação individual;

Ausência de diálogo;

Ótica fragmentada;

Hierarquia rígida;

Valorização da posição hierárquica, rejeição ao questionamento da ordem institucional ou do poder instituído;

Desigualdade no exercício do poder;

Determina quem dá as ordens e quem as obedece;

Autoridade exercida sem crítica, resistência à avaliação.

GESTÃO

Vivência democrática;

Ação coletiva;

Liberdade de expressão, diálogo;

Ótica organizada pela visão de conjunto;

Evita-se a distância hierárquica;

Busca-se participação corresponsável, incentivo ao questionamento, à descoberta;

Estimula-se o comportamento de independência, solicitam-se opiniões;

Autoridade exercida possibilitando a crítica ao que está posto, avaliando e revendo posições.

Princípios relevantes para a Gestão Escolar - CF/88

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (…)

Legalidade 

Impessoalidade 

Moralidade 

Publicidade 

Eficiência 

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; 

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; 

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; 

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; 

V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; 

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; 

VII - garantia de padrão de qualidade; 

VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

Princípios regulamentados pela Lei nº 9.394/96

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; 

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; 

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; 

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; 

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; 

VII - valorização do profissional da educação escolar; 

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; 

IX - garantia de padrão de qualidade; 

X - valorização da experiência extraescolar; 

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. 

XII - consideração com a diversidade étnico-racial. 

Outra prática de gestão muito importante que deve ser considerada pela escola são os conselhos. Na LDB temos que: 

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: 

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; 

II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. 

Alguns princípios a serem considerados nas estratégias, decisões e ações da escola: 

• Estímulo à reflexão crítica e construtiva; 

• Ética em todas as ações; 

• Capacitação permanente da equipe; 

• Melhoria e inovação nos processos; 

• Compromisso com a qualidade; 

• Atualização tecnológica; 

• Satisfação do cliente; e 

• Responsabilidade social.